Política de privacidade

1.      Sobre esta Política

 

A NOANA SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado localizada na Rua Francisco Rocha, nº 198, Batel, Cep 80420-130, Curitiba – PR inscrita no CNPJ sob o n. 42.219.095/0001-89 (“Noana”) entende que os dados pessoais e registros eletrônicos deixados por você, usuário (“Titular”), quando interage com os sistemas Noana, pessoalmente, por telefone, ou quando utiliza os sites, sistemas e páginas da empresa (“Páginas”), são sensíveis e relevantes.

 

Esta Política de Privacidade (daqui em diante “Política” ou “Política de Privacidade”) define como usamos, armazenamos, divulgamos e processamos os dados pessoais que você nos fornece quando entra em nosso website e utiliza as nossas ferramentas (https://noana.com.br/) (“Site”), ou quando você nos contatar de outra forma e/ou quando coletamos seus dados pessoais. 

 

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (daqui em diante “LGPD”), Noana é a “Controladora de Dados” e a responsável por seus dados pessoais coletados de acordo com esta Política de Privacidade.

 

2.     Glossário

 

Para esta Política, adotamos os conceitos estabelecidos na LGPD e, sobretudo, os seguintes:

Dado pessoal

qualquer informação sobre você e que possa identificá-lo.

Exemplos:

·       Nome, data de nascimento, e-mail, endereço, número de telefone, características;

·       Identificadores online.

Dado pessoal sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular de dados

a)    pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

Exemplos: nossos clientes e colaboradores.

Tratamento de dados

toda operação realizada com dados pessoais.

Exemplos: coleta, acesso, arquivamento, armazenamento, modificação, transferência, eliminação.

Transferência internacional de dados

transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro

Uso compartilhado de dados

comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados

 

3.     Aceite à esta Política

 

A ciência dessa Política de Privacidade é necessária para que você possa continuar navegando em nosso site e utilizar nossos serviços. Caso não concorde com os Termos dessa Política, interrompa o acesso ao nosso site, não preencha o campo para entrar em contato conosco e não contrate nossos serviços. Nesse contexto, solicitamos que nos informe o motivo da discordância através no e-mail contato@noana.com.br.

 

4.    Que dados coletamos?

 

Podemos coletar e processar os seguintes dados pessoais sobre você:

 

Informações que você nos fornece – Você nos fornece seus dados pessoais de várias maneiras, dentre elas:

  • Quando solicita atendimento no site para (II) entrar em contato conosco por meio da aba “Contato”, por telefone ou WhatsApp. Esses dados pessoais podem incluir: seu e-mail, nome e número de telefone.
  • Ao se relacionar com a Noana para a contratação de serviços, compra de nossos produtos, e/ou parcerias comerciais. Nesta circunstância, podem ser necessários dados pessoais, dentro eles: (i) nome; (ii) endereços de e-mail; (iii) endereço de correspondência; (iv) número de telefone; (v) informações bancárias e/ou de cartões de crédito; (vi) informações relativas a Carteira Nacional de Habilitação; (vii) informações de conta de mídia social; (viii) informações de perfis públicos; (ix) documentos pessoais fornecidos; e (x) informações sobre terceiros, como parentes ou representantes legais.

 

Informações que coletamos sobre você – Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo (i) cookies de navegador; (ii) web beacons; (iii) pixels de rastreio; (iv) Protocolo de Internet (IP); (v) tipo de navegador; (vi) Provedor de Serviço de Internet (ISP); (vii) página de referência/saída; (viii) arquivos acessados no Portal Noana/aplicativos (HTML e gráficos, por exemplo); (ix) sistemas operacionais; (x) data/carimbo de hora; e (xi) dados de clickstream para analisar tendências no Portal Noana e Plataformas Gerenciadas.

 

5.     Quais cookies utilizamos em nosso site?

Cookies são pequenos arquivos de texto simples que podem ser colocados em seu dispositivo, cuja função é armazenar informações sobre você e sua navegação. São úteis por permitirem que os sites funcionem, ou trabalhem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site. Os cookies melhoram a experiência do usuário, permitindo que os sites detectem e memorizem suas preferências, de modo a tornar a navegação mais conveniente ao visitante.

 

A Noana apenas utiliza os cookies estritamente necessários para o funcionamento normal do site. Sem a utilização destes, a prestação dos nossos serviços que ocorrem por intermédio do ambiente do site, seria impossível. Garante-se, de toda a forma, a segurança e o uso restrito e específico dos dados coletados nesta atividade da Empresa.

 

Para que seja possível a utilização dos cookies, ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em “Utilizar apenas os cookies necessário” ou em “Permitir todos os cookies” você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

 

6.     Como coletamos seus dados pessoais?

A Noana pode coletar seus dados pessoais de diversas maneiras a fim de cumprir com as finalidades expostas no Capítulo 6. Dentre elas:

 

  • Diretamente do Titular;
  • Por meio dos cookies em nosso site;
  • Através de nossos parceiros;

 

Assegura-se que caso haja a necessidade de coleta de dados pessoais ocorrer por outros meios não citados acima, o titular será devidamente informado acerca dos detalhes do novo tipo de tratamento, englobando não só as informações da coleta, mas também com relação à finalidade, necessidade, segurança, tempo de armazenamento, e quaisquer outras questões que forem demandadas pelo titular.

 

7.     Como usamos seus dados?

 

O uso de seus dados será feito para atender às seguintes finalidades, sempre fundamentadas nas bases legais de tratamento previstas na LGPD, que podem ou não depender de consentimento, mas a este não se resumem:

 

  • Diligências pré-contratuais e execução de contrato do qual o titular seja parte, incluindo todas as atividades necessárias para contatá-lo, atendê-lo e orientá-lo acerca de nossas atividades;
  • Envio de e-mail marketing, divulgação de material publicitário;
  • Para desenvolver e melhorar nosso Site e Dataset, por exemplo, revisando as visitas ao site e as suas várias subpáginas;
  • Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
  • Exercício regular de direitos em processo;
  • Compartilhamento com empresas parceiras que auxiliam na prestação do nosso serviço ou com a administração pública, em caso de obrigação legal, judicial ou arbitral.

 

Para hipótese do envio de e-mail marketing, para qual é coletado o consentimento, o Titular poderá, a qualquer momento, exercer o seu direito ao Cancelamento do Consentimento.

 

8.     Onde seus dados são armazenados?

 

Usamos serviços de armazenamento e tratamento de dados de nossos parceiros, que aqui figuram como “Operadores de Dados”, para armazenamento dos dados utilizados no cumprimento de nossas atividades.  Estes serviços armazenam seus dados em um ambiente seguro, com acesso e controles restritos às áreas e funcionários da empresa cujas atividades envolvam necessariamente o tratamento de dados.

 

As informações fornecidas através de aplicativos de mensagens como WhatsApp serão armazenadas não somente no drive do dispositivo de celular utilizado, bem como no servidor do próprio aplicativo, havendo a criptografia de ponta-a-ponta entre os dados/informações pessoais fornecidas pelo usuário. Para mais informações sobre como o WhatsApp armazena seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do WhatsApp emhttps://www.whatsapp.com/privacy/?lang=pt_br.

 

9.     Segurança dos Dados

A Noana processa e armazena os Dados do Titular fornecidos ou coletados de forma segura, por meio da adoção de práticas e medidas de segurança de cunho técnico, administrativo e organizacional, todas aptas à sua íntegra proteção, conforme critérios definidos pelos melhores padrões de mercado e em legislação aplicável.

 

A segurança dos dados visa a proteção dos Dados contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações.

 

Nosso compromisso com o tratamento adequado das informações internas, clientes e público em geral está fundamentado nos seguintes princípios:

 

Confidencialidade: para que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas autorizadas e quando realmente se faça necessário;

Disponibilidade: de modo que as pessoas autorizadas tenham acesso à informação sempre que necessário;

Integridade: com a exatidão e a completude da informação e seus respectivos métodos de processamento, além da transparência no trato com os envolvidos.

A Noana se compromete a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titular.

 

10.   Por quanto tempo seus dados são armazenados?

 

Armazenamos seus dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, a exemplo do período de tempo em que você utilizar nossos serviços.

 

Os diferentes prazos de armazenamento dependerão da finalidade do tratamento do dado pessoal arquivado.

 

O prazo do armazenamento também será determinado conforme obrigações legais ou regulatórias a que estejamos sujeitos ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se for o caso.

 

Reforça-se que os dados pessoais poderão continuar armazenados pela Noana, nos casos em que seja necessária sua utilização para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgãos de pesquisa, garantida a anonimização/pseudoanonimização dos dados; (iii) transferências a terceiros; (iv) uso exclusivo do controlador, quando assegurada a anonimização/pseudoanonimização dos dados.

 

Em qualquer dos casos listas acima, o titular dos dados será prévia e devidamente notificado.

 

11.    Como esses dados são compartilhados?

 

Em termos gerais, ao fornecer livremente seus dados à Noana para quaisquer das finalidades expostas nesta Política, você está autorizando com que seus dados pessoais sejam tratados na forma neste documento detalhada. O acesso aos seus dados pessoais é restrito à nossa equipe, podendo haver o compartilhamento à parceiros, visando a cumprimento das finalidades no presente documento elencadas. Assegura-se que todos os compartilhamentos se dão apenas para realização de atividades de tratamento congruentes às finalidades expostas nesta Política, sendo garantido que caso haja mudança de finalidade, o titular dos dados será devidamente informado. Ao dar o seu consentimento, você concorda explicitamente com isso.

 

Também podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros das seguintes maneiras:

 

  • Para os fins de comunicação, para lhe contatar por meio de e-mail e/ ou mensagem de texto (ex. SMS, WhatsApp e E-mail).
  • Com outra pessoa jurídica, em caráter temporário ou permanente, para fins de joint venture, colaboração, venda, fusão, reorganização, alteração da forma jurídica, dissolução ou evento semelhante. No caso de fusão ou venda, seus dados pessoais podem ser transferidos permanentemente para uma empresa sucessora. Se ocorrer uma alteração em nosso negócio, os novos proprietários podem usar seus dados pessoais da forma presente nesta Política.
  • Quando necessário, para fazer cumprir nossos direitos, proteger nossa propriedade ou proteger os direitos ou a segurança da Noana, ou para apoiar funções de auditoria externa e conformidade.
  • Autoridades públicas caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo.
  • Se necessário, para receber aconselhamento jurídico.

 

Ao se relacionar conosco, você possui ciência dos termos desta Política de Privacidade, você está ciente sobre a transferência de seus dados pessoais a terceiros nos casos mencionados anteriormente.

 

Assegura-se que, caso haja o compartilhamento de seus dados para terceiros, ou seja mudada a finalidade de tratamento pela qual o titular de dados expressou seu consentimento, este será previamente notificado, sendo dada a possibilidade de que revogue seu consentimento a qualquer tempo, na forma da LGPD.

 

12.   Transferências internacionais de dados pessoais

Quando os dados pessoais relativos a indivíduos sediados no território brasileiro são compartilhados com terceiros localizados em outro país que não recebeu uma decisão de adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), conforme artigos 33, I, e 34 da LGPD, contamos com salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, uma vez que a ANPD não regulamenta este tema. 

Nenhuma transferência internacional ocorrerá em desalinho com as expectativas do titular, seguindo a finalidades específicas e com fulcro no legítimo interesse de ambas as partes, sendo o titular previamente notificado caso haja alguma mudança nos parâmetros regulatórios e contratuais pelos quais seus dados serão tratados.

 

13.    Seus direitos enquanto titular de dados

Em algumas circunstâncias, você poderá nos contatar para exercer os direitos previstos na LGPD, sobretudo os seguintes:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Revogação do consentimento, se aplicável;
  • Eliminação dos dados tratados com o consentimento, se aplicável;
  • Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências;
  • Informação das entidades pública e privadas a quem os dados foram compartilhados;
  • Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento;

As nossas atividades de tratamento de dados têm como cerne o respeito aos direitos dos Titulares, sempre buscando agir de forma transparente e com integridade, com fins de alcançar nossos objetivos comerciais e operacionais com a mínima utilização de seus dados pessoais, garantindo a segurança e o tratamento legítimo e legal destes.

Os direitos expostos acima poderão ser exercidos pelo Titular diretamente em face da Noana, na forma detalhada no Capítulo 13.

 

14.    Requisição de informações pelo Titular de Dados

Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você dentro do prazo de até quinze dias, disponibilizando uma declaração clara e completa quanto à origem dos dados, (in)existência de registro, critérios utilizados e finalidade de tratamento. No entanto, para solicitações limitadas à confirmação do tratamento ou ao acesso de dados, a resposta será providenciada de imediato, em formato simplificado.

Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para e-mail de contato da empresa (contato@noana.com.br), com as seguintes informações:

  1. Cópia da sua carteira de identidade;
  2. Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
  3. Descrição da solicitação.

* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.

** Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).

Se você acredita que não cumprimos nossa obrigação sob esta Declaração de Privacidade ou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil, você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade legal.

 

15.    Sobre alterações nesta Política de Privacidade

A presente Política será revista e atualizada a qualquer tempo se necessário e sempre atento à conformidade com a legislação vigente. Por isso, volte sempre. Você também será contatado via e-mail quando alterações que impactem no seu consentimento forem realizadas, como expresso em legislações nacionais. A versão mais recente desta Política é refletida pela data da versão localizada no topo desta Política.